segunda-feira, 16 de julho de 2007

Galp negoceia Alqueva com EDP

A Galp continua a negociar uma parceria com a EDP para a exploração conjunta da central hídrica de Alqueva, através de uma empresa onde a petrolífera participará. O Governo aprovou quinta-feira em Conselho de Ministros (CM) o decreto-lei que desenvolve o regime jurídico aplicável à gestão, exploração, manutenção e conservação das infra-estruturas do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva e as bases do respectivo contrato de concessão.

O diploma visa "definir os termos da formalização, mediante outorgação dos respectivos contratos, que deverão regulamentar a relação futura, bem como reconhecer todos os compromissos e direitos legalmente atribuídos para actos legislativos anteriores, à EDIA e a terceiros, com relação às diversas componentes do empreendimento", adianta o comunicado do CM. Ora, um dos terceiro é a EDP, até agora a empresa a quem foi concessionada pelo Estado a exploração de uma das importantes componentes de Alqueva, a sua central hidroeléctrica. Isto quer dizer que aquele empresa que empresa viu os seus direitos históricos reconhecidos, mantendo-se assim como concessionária.

Fora de questão está a hipótese que chegou a ser colocada pelo Executivo, no ano passado, através do Ministro da Agricultura, Jaime Silva, de ser lançado um concurso público para atribuição da concessão da exploração da central. Uma hipótese que levou de imediato a EDP a reclamar os seus direitos históricos. Contudo, o facto de a EDP vir a ter, por ajuste directo, a central de Alqueva, informação avançada ontem pelo Jornal de Negócios e Público, não quer dizer que a Galp não venha a estar também envolvida na exploração da componente eléctrica do empreendimento, disse ao DN fonte ligada ao processo.

Sobre o assunto, a Galp e a EDP não fazem comentários e o Ministério da Agricultura também não. Mas a hipótese de a petrolífera e a eléctrica portuguesa virem a ter a exploração conjunta de Alqueva já tinha sido avançada há alguns meses. Além disso quem ficar com a Alqueva terá que investir cerca de 100 milhões de euros na duplicação da potência da central, um esforço que, a ser partilhado com outra, se torna mais fácil.

Alqueva é para a petrolífera uma peça essencial para se tornar uma empresa verdadeiramente concorrente no sector da electricidade, onde entrou há pouco mais de um ano. Até agora a empresa apenas tem assegurado um parecer favorável da DGGE - Direcção-Geral de Geologia e Energia, para atribuição da licença para a construção de uma central eléctrica de ciclo combinado em Sines. E tem boas perspectivas para ganhar a fase B do concurso para atribuição de uma nova potência eólica entre 400 e 500 MW.

A barragem é uma oportunidade, porque qualquer novo projecto de barragem que venha a ser atribuído por concurso vai demorar uns bons anos a entrar em funcionamento. Baixo Sabor, que pode ser a próxima barragem a construir de raiz no País já está atribuída à EDP, aguardando apenas a luz verde de Bruxelas. E a Galp precisa de entrar rapidamente na produção, se quer tornar-se minimamente competitiva no mercado, adiantam fontes da empresa.

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