Os custos de Quioto

Em suma, Portugal está balanceado para o desperdício, tornando-se numa economia cada vez mais débil, menos competitiva e mais poluente. No entanto, desta vez, estamos reféns da estratégia da Comissão Europeia que, mesmo com o abandono dos Estados Unidos, pretende aplicar normas rígidas para a redução das emissões. Apesar da generalidade dos países comunitários estarem algo aquém das promessas do protocolo de Quioto, não é por acaso que o Reino Unido, a Holanda e mesmo a Dinamarca estão já, com sucesso, a implantar programas bastante apertados de controlo de emissões. A aplicação de multas – sob a forma de quotas de comércio de emissões – aos não cumpridores, como Portugal, vai ser uma realidade. A própria Comissão Europeia já estimou que os oito por cento de redução das emissões em 2010, comparativamente a 1990, terão um encargo anual de nove mil milhões de euros. Para quem não conseguir, com medidas internas, alcançar esses objectivos terá de comprar “créditos de poluição” que, embora ainda em negociação, deverão atingir os 33 euros por tonelada. Ora, como Portugal poderá, segundo os dados da Faculdade de Ciências e Tecnologia, ultrapassar os limites do protocolo de Quioto entre um mínimo de 17 milhões de toneladas de dióxido de carbono e um máximo de 20 milhões de toneladas por ano em 2010, a factura para a economia nacional poderá atingir os 660 milhões de euros, ou seja, cerca de sete por cento do nosso produto interno bruto. Desta vez, o “crime” não vai compensar. Não cumpriremos e, pela primeira vez, pagaremos por isso. Pior é que esse dinheiro sairá dos bolsos dos contribuintes.

E sob várias formas. Um exemplo do impacto económico da incorporação dos custos ambientais foi mostrado por um estudo encomendado pela União Europeia em 2001. Segundo essa análise, os encargos da produção de energia poderão implicar a duplicação da factura da electricidade em muitos países comunitários. No caso português, as estimativas indicam que os aumentos poderão situar-se entre 20 por cento e 42 por cento. Os combustíveis, a bem ou a mal, também terão de aumentar. E se as coisas continuarem assim, todos os produtos, mesmo os de primeira necessidade.

Ainda por cima, no ano 2010, se nada for feito, continuaremos com mais engarrafamentos, pior ar, mais dependentes dos combustíveis, com a mais baixa taxa comunitária adstrita à investigação, mais distanciados do poder de compra dos nossos parceiros comunitários e com uma economia desequilibrada. Será este o nosso triste fado?